Um novo projeto de lei propõe o reconhecimento formal das mulheres que atuam no setor da pesca, ampliando os benefícios e a proteção social para essas trabalhadoras. A iniciativa busca atender a uma d...
Golpes relacionados à Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido relatados com frequência crescente. Criminosos, se passando por servidores do INSS, estão entrando em contato...
A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento essencial para a concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais, como a aposentadoria por invalidez e o BPC/L...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a exposição de um trabalhador a condições especiais em decorrência do contato com formol. No entanto, a autarquia decidiu negar a concessão da a...
Uma recente decisão judicial assegurou o direito ao auxílio-doença para uma trabalhadora que se enquadra como segurada facultativa. O veredicto sublinhou que a beneficiária já possuía a qualidade de s...
O Microempreendedor Individual (MEI) possui direitos previdenciários como aposentadoria e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante contribuição mensal por meio do Docu...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 21, de 9 de junho de 2026, que altera as regras de utilização da procuração eletrônica na plataforma digita...
O Maranhão se tornou o 22º estado brasileiro a receber uma unidade do Balcão GOV.BR, proporcionando aos moradores de São Luís suporte técnico e atendimento humanizado para acesso aos serviços da plata...
Em uma decisão de grande impacto para os aposentados, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da regra conhecida como ‘Vida Toda’. A decisão foi tomada com base no voto do re...
O projeto de aposentadoria para agentes de saúde deu um importante passo no Senado, onde está sendo considerado uma prioridade para a categoria desde a Reforma da Previdência de 2019. A proposta ainda...