Uma decisão judicial recente garantiu a aposentadoria de uma trabalhadora, após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicialmente ter negado o benefício. O caso se concentrou na contagem de te...
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) determinou que a concessão do auxílio-acidente não impede a concessão simultânea de aposentadoria por invalidez. Em recente decisão, o órgão avaliou...
O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma auditoria anual destinada a identificar fraudes e concessões indevidas de benefícios, assegurando que apenas aqueles com direito legíti...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD nº 21...
O reajuste dos benefícios previdenciários, como pensão e aposentadoria, é uma questão crucial para muitos brasileiros. Este artigo visa esclarecer como são calculados os valores de Renda Mensal Inicia...
Em 21 de janeiro de 2026, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), publicou...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº...
A aposentadoria especial dos médicos servidores públicos é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente entre aqueles que possuem vínculos em diferentes regimes previdenciários. A falta de clareza s...
A partir de janeiro de 2027, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir validação facial para renovação de alguns benefícios. Esta medida visa reforçar a segurança na concessão e ma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao revogar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade. Esta mudança afeta trabalhadores e...