O salário-maternidade é tradicionalmente associado às mulheres, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê situações específicas em que os pais também podem solicitar esse benefício. Este ...
Uma mulher conseguiu receber o salário-maternidade mesmo após o pedido ter sido inicialmente negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a uma informação incorreta apresentada no mom...
Uma mulher conseguiu receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após apresentar provas do término de seu vínculo empregatício. O benefício havia sido inicialmente nega...
👨👩👧👦💖 Direito de Família | Salário-Maternidade na Adoção: Seus Direitos! 💖👩👩👦👦 Você sabia que o Salário-Maternidade também é um direito das mães adotivas? ✨ Essa é uma conquista fundamental para...
✨ Direito Essencial | Salário-Maternidade em Casos Excepcionais ✨ Você sabia que o Salário-Maternidade pode ser pago em casos de aborto não criminoso? 🤔 É uma informação crucial e muitas vezes desconh...
A resposta é NÃO. Você não pode receber salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ao mesmo tempo. Mas calma, vamos explicar todas as situações possíveis. Por Qu...
Você sabia que milhares de pedidos de salário-maternidade foram indeferidos de forma inconstitucional pelo INSS nos últimos anos? Se você ou alguém que conhece teve esse benefício negado, este artigo ...
Infelizmente há situações médicas que podem implicar em fatalidades na gravidez, e uma delas é o caso do filho(a) nascer natimorto. Nesses casos fatídicos, a segurada tem direito aos 120 (cento e vi...
Desde o ano de 2002, por força da lei 10.421/02, o salário-maternidade passou a ser devido também a mãe adotiva. Desta forma, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de...
O aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico fornecido pelo serviço médico próprio da empresa ou SUS, com informação do CID específico permite o pagamento do salário-materni...