Tema: 378 – Questão submetida a julgamento: Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
Mês: maio 2025
Rombo no INSS pode quadruplicar nas próximas décadas, alerta governo
Envelhecimento dos brasileiros e queda na taxa de natalidade colocam sistema previdenciário brasileiro em xeque. Especialistas defendem nova reforma para garantir futuro da Previdência. O Brasil caminha para um cenário fiscal delicado, impulsionado por mudanças profundas em sua estrutura demográfica. Segundo estimativas do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, o rombo no…
Salário-Maternidade: Como Reverter o Indeferimento no INSS
Você sabia que milhares de pedidos de salário-maternidade foram indeferidos de forma inconstitucional pelo INSS nos últimos anos? Se você ou alguém que conhece teve esse benefício negado, este artigo pode mudar tudo. Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2110, abriu-se uma oportunidade histórica para…
Pensão por Morte de Ex-Cônjuge: Quem é Aposentado pelo RPPS Tem Direito?
“Sou aposentada pelo RPPS, isso influencia no pedido de pensão por morte no RGPS do meu ex-marido? E caso tenho o direito como fica a questão dos valores, vou recebe 100% ou reduz? O fato de a senhora ser aposentada por um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) pode influenciar na análise do pedido de…