A aposentadoria rural é um tema de grande relevância para muitos trabalhadores do campo no Brasil. Compreender como a idade e as reformas nas leis previdenciárias influenciam seus direitos pode fazer ...
Trabalhou na roça? Então você pode sim ter direito à aposentadoria como segurado especial — mesmo que nunca tenha contribuído ao INSS como autônomo ou com carteira assinada! 📌 Para isso, é necessário:...
Os trabalhadores do campo tem direitos previdenciarios específicos que garantem amaparo em momentos importantes da vida. Veja os principais: 1️⃣ Segurado especial Rural: Quem trabalha na zona rural in...
A Lei 11.718/2008, a qual deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.2013/91, trouxe a inovação de que os trabalhadores rurais poderão somar tempo rural e tempo urbano para cumprimento da carência do bene...
Tratando-se de aposentadoria por idade do trabalhador rural na condição de segurado empregado rural, serão contados para efeito de carência os períodos de atividade efetivamente comprovados. Em se t...
A instrução Normativa 128/2022, traz no art. 166, que a comprovação do exercício de atividade de garimpeiro far-se-á por: I – Certificado de matrícula expedido pela Receita Federal para período...
O INSS traz no art. 111 da IN 128/2022, o conceito e características do pescador artesanal que é aquele que: a) não utiliza embarcação; ou b) utilize embarcação de pequeno porte, nos termos da Lei ...
Quem Pode Ser Considerado Pescador Artesanal para se Enquadrar em Segurado Especial?É considerado pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua pro...
O segurado especial pode contratar trabalhadores temporários sem perder essa condição, conforme estipulado no artigo 112, inciso VIII da Instrução Normativa 128/2022. A contratação não descaracteriza ...
Contrariando a crença comum, segurado especial não é apenas o produtor rural, mas também o proprietário, condômino, usufrutuário, posseiro/possuidor, assentado, parceiro, meeiro, comodatário, arrendat...