O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar o uso do divisor mínimo na fórmula de cálculo das aposentadorias concedidas após a reforma da previdência. Essa decisão tem...
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar o limite de juros em operações de crédito consignado dest...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) tomou uma decisão significativa ao dobrar a indenização por danos morais a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecend...
Uma nova proposta de reforma da Previdência sugere aumentar gradualmente a idade mínima para aposentadoria rural para 67 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Atualmente, os trabalhadores rura...
Um novo projeto de lei, identificado como PL 5264/2026, está em tramitação e visa oferecer um auxílio financeiro significativo para famílias que enfrentam a difícil situação de ter uma criança em trat...
Em uma decisão significativa, uma comissão do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que visa agilizar a análise de pedidos parados há mais de 30 dias no Instituto Nacional do Segu...
O Senado deu um passo importante ao aprovar a isenção de Imposto de Renda (IR) para aposentados diagnosticados com linfangioleiomiomatose (LAM), uma condição rara e progressiva que afeta principalment...
Uma nova proposta sugere que mulheres possam receber um crédito de 1,5 ano de contribuição para cada filho na contagem do tempo para aposentadoria. Essa medida visa reconhecer o papel das mães e propo...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a previsão do novo valor da aposentadoria para o ano de 2027. Segundo o ministro, o valor previsto é de R$ 1.741, e essa estimativa será incluída no Proj...
Um grupo de especialistas apresentou uma proposta que pode impactar significativamente os Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil. A sugestão é aumentar a alíquota da contribuição previdenciá...