Um trabalhador obteve um importante avanço em sua trajetória rumo à aposentadoria antecipada. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) determinou a averbação de um período especial de traba...
A Previdência Social é regida por normas que asseguram direitos aos trabalhadores, especialmente no que diz respeito a benefícios por incapacidade. O Decreto 3.048/99 desempenha um papel crucial ao es...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou recentemente as regras para a contratação de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas. A partir de agora, esses beneficiários podem c...
Em um movimento para agilizar e tornar mais eficiente o andamento dos processos judiciais, o juiz Fabiano Verli, da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, determinou novas diretrize...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou modificações significativas nas regras para empréstimos consignados associados a aposentadorias, pensões e outros benefícios. As mudanças foram es...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a abertura de mais de 3.700 vagas para avaliações sociais relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As avaliações ocorrerão em dois...
Uma recente decisão judicial alterou as regras do acordo de aposentadoria entre Brasil e Portugal, impactando diretamente os segurados que contribuem em ambos os países. A decisão foi baseada em um ca...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, até o final de 2026, uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a contribuição previdenciária de aposentados do serviço p...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para tomar uma decisão importante nesta quinta-feira (20), que poderá ter um impacto significativo sobre milhares de processos relacionados à revisão de...
Em uma decisão significativa, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela eliminação do divisor mínimo no cálculo de uma aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência. Esta d...