Sobre o Jus Previdência
Conheça Nossa Missão, Nossos Princípios e Nosso Compromisso Editorial
O Jus Previdência é uma plataforma digital especializada em Direito Previdenciário brasileiro, concebida para aproximar a complexidade do sistema protetivo público da realidade dos cidadãos. Criado sob a coordenação do advogado Hemerson Gomes Couto, o portal serve como polo confiável de orientação e educação jurídica para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, suas famílias, bem como colegas advogados e acadêmicos de Direito.
A atuação e a produção do portal estão integralmente alicerçadas na ordem jurídica vigente, notadamente nos artigos 201 e 203 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991), na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993 – LOAS), no Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999) e na pacificada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU).
Nosso Propósito Central: Traduzir o tecnicismo hermético das reformas legislativas e portarias administrativas em conhecimento acessível, sem jamais renunciar à estrita precisão doutrinária e à fidelidade aos textos de lei.