Como mencionado anteriormente, a alíquota de contribuição do segurado facultativo é geralmente de 20% sobre o salário de contribuição declarado, respeitando os limites mínimo (salário-mínimo) e máximo...
A filiação como segurado facultativo no INSS é um ato voluntário que gera efeitos somente a partir da inscrição e do primeiro pagamento. Essa filiação não pode retroagir, ou seja, não é permitido o pa...
Os exemplos típicos de segurados facultativos, dentre outros são: a dona de casa; o estudante; o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior; o síndico de condomínio, q...
Pode contribuir como segurado facultativo qualquer pessoa com mais de 14 anos que se filie ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por meio de contribuição, desde que não exerça nenhuma das ativi...
Trabalhador avulso é aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão g...
A lei 8.213/91, traz em seu art. 11, inc. V que são contribuintes individuais as seguintes espécies: a) pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qual...
A contratação de um trabalhador avulso deve ser feita obrigatoriamente por meio de um OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) para trabalhadores portuários, ou através de um sindicato para trabalhadores nã...
Segurados facultativos são aqueles que optam voluntariamente por contribuir para o sistema de seguridade social, mesmo sem exercerem atividade remunerada. Em outras palavras, somente aqueles que não s...