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Novas Diretrizes para Cadastro Único em Situações Excepcionais

Nova Instrução Normativa do MDS Facilita Inclusão no Cadastro Único

Aposentadoria Especial para Médicos Servidores Públicos: Entenda as Regras e Impactos

INSS Introduz Validação Facial para Beneficiários: Entenda as Novas Regras

STF Revoga Idade Mínima para Aposentadoria Especial por Insalubridade

Como Solicitar o Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) Passo a Passo no Meu INSS

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terça-feira, junho 9, 2026
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Novas Diretrizes para Cadastro Único em Situações Excepcionais

Em 21 de janeiro de 2026, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), publicou a Instrução Normativa nº 20. Este documento estab...

JusPrevidencia
junho 9, 2026
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Nova Instrução Normativa do MDS Facilita Inclusão no Cadastro Único

JusPrevidencia
junho 8, 2026
  • Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial para Médicos Servidores Públicos: Entenda as Regras e Impactos

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junho 6, 2026
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INSS Introduz Validação Facial para Beneficiários: Entenda as Novas Regras

JusPrevidencia
junho 5, 2026
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Novas Diretrizes para Cadastro Único em Situações Excepcionais

Em 21 de janeiro de 2026, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), publicou...

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junho 9, 2026
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Nova Instrução Normativa do MDS Facilita Inclusão no Cadastro Único

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº...

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junho 8, 2026
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Aposentadoria Especial para Médicos Servidores Públicos: Entenda as Regras e Impactos

A aposentadoria especial dos médicos servidores públicos é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente entre aqueles que possuem vínculos em diferentes regimes previdenciários. A falta de clareza s...

JusPrevidencia
junho 6, 2026
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INSS Introduz Validação Facial para Beneficiários: Entenda as Novas Regras

A partir de janeiro de 2027, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir validação facial para renovação de alguns benefícios. Esta medida visa reforçar a segurança na concessão e ma...

JusPrevidencia
junho 5, 2026
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  • Aposentadoria Especial

STF Revoga Idade Mínima para Aposentadoria Especial por Insalubridade

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao revogar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade. Esta mudança afeta trabalhadores e...

JusPrevidencia
junho 4, 2026
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  • Auxilio Incapacidade

Como Solicitar o Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) Passo a Passo no Meu INSS

Você acordou hoje sabendo que não há condições de trabalho por causa de um problema de saúde? A primeira coisa que vem à mente é o auxílio-doença, mas o nome oficial agora é Auxílio por Incapacidade T...

JusPrevidencia
junho 3, 2026
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  • Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial para Dentistas Autônomos: Diretrizes e Comprovação

Dentistas autônomos que buscam a aposentadoria especial têm, sim, direito a esse benefício. Contudo, o processo de comprovação para esses profissionais difere dos trabalhadores com vínculo empregatíci...

Hemerson Gomes Couto
junho 2, 2026
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Força-Tarefa Desmonta Esquema de Fraudes em Benefícios Previdenciários no Nordeste

Na ultima sexta-feira, 29, a Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte deflagrou a segunda fase da operação denominada Viúvas Fake, que visa desmantelar fraudes previdenciárias no Nordeste do...

Hemerson Gomes Couto
junho 1, 2026
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  • Artigos Opiniões & Resenhas

Entenda as Regras Atualizadas da Aposentadoria Especial e Quem Pode Ser Beneficiado

A aposentadoria especial é um benefício concedido a profissionais que trabalham em condições insalubres ou perigosas, oferecendo a eles condições diferenciadas para se aposentarem. Com as recentes atu...

Hemerson Gomes Couto
maio 30, 2026
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Nova Portaria do INSS Garante Pensão Especial para Dependentes de Vítimas de Feminicídio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria PRES/INSS Nº 1.961, em 28 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a concessão de pensão especial aos filhos e dependentes de mu...

Hemerson Gomes Couto
maio 29, 2026
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