🌾 Trabalhou na roça com a família? Pode ter direito à aposentadoria rural! Esse benefício é voltado para quem exerceu atividade no campo, mesmo sem carteira assinada — como agricultor familiar, pescad...
Sim! Professores têm direito a se aposentar com menos tempo de contribuição. Mas é importante entender como funciona esse direito: 📌 Para quem atua na educação básica (infantil, fundamental ou médio):...
⏳ A aposentadoria por tempo de contribuição ainda existe, mas com novas regras desde a Reforma da Previdência. 📌 Antes da reforma, era possível se aposentar apenas com o tempo mínimo:– 35 anos de cont...
Para períodos anteriores a 14 de novembro de 2019, em se tratando de segurado contribuinte individual, segurado facultativo e segurado especial que contribui facultativamente sobre o salár...
Após a Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu a reforma da previdência, o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição passou por mudanças significativas. Agora, o coeficiente de cálculo...
É crucial que os segurados estejam cientes de que há uma exclusão da possibilidade de obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição para os segurados contribuintes individuais ou facultativos qu...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício concedido a todos os tipos de segurados que tenham alcançado o tempo mínimo de contribuição exigido pela Constituição Federal e também atendido...
Anteriormente à reforma da previdência, estabelecida pela Emenda Constitucional 20/98, havia a modalidade de aposentadoria por tempo de serviço, que podia ser integral ou proporcional. Com a EC 20/98,...
Destacamos aos nossos leitores que o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição foi central nas propostas de mudanças apresentadas pelo Governo Federal, por meio da PEC 06/2019, que posterio...
A Súmula 272 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial e sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, só ...