Tema: 378 – Questão submetida a julgamento: Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
Autor: JusPrevidencia
Rombo no INSS pode quadruplicar nas próximas décadas, alerta governo
Envelhecimento dos brasileiros e queda na taxa de natalidade colocam sistema previdenciário brasileiro em xeque. Especialistas defendem nova reforma para garantir futuro da Previdência. O Brasil caminha para um cenário fiscal delicado, impulsionado por mudanças profundas em sua estrutura demográfica. Segundo estimativas do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, o rombo no…
Salário-Maternidade: Como Reverter o Indeferimento no INSS
Você sabia que milhares de pedidos de salário-maternidade foram indeferidos de forma inconstitucional pelo INSS nos últimos anos? Se você ou alguém que conhece teve esse benefício negado, este artigo pode mudar tudo. Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2110, abriu-se uma oportunidade histórica para…
Pensão por Morte de Ex-Cônjuge: Quem é Aposentado pelo RPPS Tem Direito?
“Sou aposentada pelo RPPS, isso influencia no pedido de pensão por morte no RGPS do meu ex-marido? E caso tenho o direito como fica a questão dos valores, vou recebe 100% ou reduz? O fato de a senhora ser aposentada por um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) pode influenciar na análise do pedido de…
Checklist Atualizado de Documentos para Aposentadoria por Idade (Nova Regra)
Se você está se preparando para solicitar a aposentadoria por idade, é essencial reunir todos os documentos exigidos pelo INSS para evitar atrasos na concessão do benefício. Com as recentes mudanças nas regras previdenciárias, a atenção à documentação correta tornou-se ainda mais importante. Confira o checklist completo e atualizado: Documentos Pessoais Necessários A primeira etapa…
Tempo Não Aproveitado no RPPS Pode Ser Usado para Somar Valores no RGPS
Entenda como o tempo não utilizado no RPPS pode ser aproveitado para somar valores no RGPS. Saiba o que dizem as decisões da TNU e do TRF4 e como isso pode beneficiar sua aposentadoria.
🔍 Concessão de benefícios para autistas: Evite fraudes! Dicas para garantir uma concessão justa e sem complicações
Ao solicitar benefícios para autistas, é crucial garantir que todo o processo seja transparente e legítimo. Para evitar fraudes e garantir uma concessão justa, siga estas dicas essenciais: 🔹 1. Forneça Informações Verídicas 🔹 2. Conheça Seus Direitos e Requisitos 🔹 3. Mantenha a Documentação Organizada 🔹 4. Acompanhe o Processo de Solicitação 🔹 5….
🧩 Autista de Nível 1 de Suporte tem Direito ao BPC/LOAS? Descubra Agora!
Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser acessado por pessoas com deficiência, incluindo autistas? Mas será que um autista de Nível 1 de Suporte tem direito a esse benefício? 🔹 O que é o Nível 1 de Suporte? 🔹 BPC/LOAS: Quem tem Direito? 🔹 Como funciona para o Nível 1? 🔹…
Aposentadoria especial: STJ decide que uso de EPI pode impedir benefício
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode impactar diretamente quem trabalha em atividades insalubres ou perigosas e quer se aposentar mais cedo. No julgamento do Tema 1090, a corte definiu que o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pode impedir o reconhecimento do chamado tempo especial – aquele que garante vantagens…
Dia Mundial de Conscientização do Autismo: Inclusão e Direitos
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. A data tem como objetivo promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), combater o preconceito e incentivar a inclusão das pessoas autistas na sociedade. O que é o Transtorno…