O empregado doméstico é a pessoa que presta serviços de natureza contínua a uma pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades que não têm fins lucrativos. Essa definição inclui uma var...
Nem todo servidor público está vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Embora servidores ocupantes de cargos efetivos geralmente estejam subordinados às regras do RPPS, existem exceç...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento crucial para qualquer segurado que exerça atividades em condições insalubres ou equiparadas. Este documento registra o histórico laboral d...
Conforme já mencionado em postagens anteriores, a comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos deve ser realizada por meio de um formulário específico denominado Perfil Profissiográfico Previd...
O segurado que exerce atividade especial pode computar o período de afastamento? Para responder essa questão, é essencial referir-se ao Tema repetitivo 998 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tes...
Seguindo a discussão sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a possibilidade de considerar a atividade como especial, abordada em publicações anteriores, é importante ressaltar a co...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) foi abordada no Tema 555. Essa decisão escla...
Atividades especiais são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, riscos acentuados ou condições penosas. O tratamento difere...
Não há uma resposta definitiva para essa questão. Uma das correntes jurisprudenciais considera que a simples declaração unilateral do empregador no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), indica...
É importante que o segurado que exerce atividade especial, saiba que mesmo exista agentes capazes de afetar a saúde do trabalhador, a sua presença pode não ser suficiente para que o tempo seja recon...