A resposta é NÃO. Você não pode receber salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ao mesmo tempo. Mas calma, vamos explicar todas as situações possíveis.
Por Que Não Posso Receber os Dois?
Quando você está de licença-maternidade, já está oficialmente afastada do trabalho. Por isso, a lei entende que não faz sentido receber também o auxílio por incapacidade, mesmo que você esteja doente ou com algum problema de saúde.
É como se a lei dissesse: “Você já está protegida pela licença-maternidade, então não precisa de outro benefício ao mesmo tempo.”
Mas Existem Exceções! 🤰
Situação 1: Afastamento antes dos 28 dias do parto
Se você precisar se afastar mais de 28 dias antes da data prevista do parto por problemas de saúde, você pode receber o auxílio por incapacidade temporária.
Como funciona:
- Você recebe o auxílio por incapacidade até o parto
- Quando nasce o bebê, para o auxílio por incapacidade
- Começa o salário-maternidade (120 dias)
Situação 2: Problemas que duram mais que a licença-maternidade
Se você tiver complicações que exigem afastamento por mais de 120 dias (período da licença-maternidade), você pode receber o auxílio por incapacidade depois que terminar o salário-maternidade.
Sequência:
- Salário-maternidade (120 dias)
- Auxílio por incapacidade temporária (se ainda precisar ficar afastada)
⚠️ Regra Importante: Precisa Estar Afastada
Para receber o salário-maternidade, você obrigatoriamente precisa estar afastada do trabalho. Se continuar trabalhando, o benefício pode ser suspenso.
Resumo Prático
| Situação | O que recebe |
|---|---|
| Licença-maternidade normal | Apenas salário-maternidade |
| Doente 30+ dias antes do parto | Auxílio por incapacidade → depois salário-maternidade |
| Complicações após os 120 dias | Salário-maternidade → depois auxílio por incapacidade |
| Trabalhando durante licença | ❌ Benefício pode ser suspenso |
💡Dica importante: Se você está grávida e tem problemas de saúde, procure orientação jurídica para entender qual benefício é mais adequado para sua situação.
Você está passando por essa situação? Tem dúvidas sobre seus direitos durante a gravidez? Deixe sua pergunta nos comentários!
Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta com profissionais especializados em direito previdenciário.