Doenças ocupacionais são condições de saúde diretamente relacionadas ao exercício profissional que, conforme avaliação médica, podem garantir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma nova portaria que detalha a implementação do cadastro biométrico como requisito para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais...
A obtenção do direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é garantida automaticamente para indivíduos que atingem 60 anos de idade e completam 25 anos de contribuição. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria por invalidez proporcional para professores vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deve incluir a redução de cinco an...
A negativa do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, com cerca de 200 mil pedidos rejeitados mensalmente. No entanto, existem...
Uma nova proposta legislativa busca ampliar o reconhecimento das mulheres como produtoras ou coprodutoras no setor rural. O projeto pretende superar a atual exigência de documentação em nome próprio, ...
A aposentadoria destinada a pessoas com deficiência é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com condições mais favoráveis, permitindo aposentadoria com ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas medidas para acelerar a concessão de benefícios a segurados que obtiveram decisões favoráveis junto ao Conselho de Recursos da Previdência S...
Um acordo formal assegura que os beneficiários do Bolsa Família continuarão a receber o auxílio enquanto aguardam a análise de seus pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Acordo de ...
Os processos de aposentadoria na Justiça Federal não possuem um prazo fixo para conclusão, geralmente variando entre 18 a 36 meses. Esse intervalo depende de fatores como a complexidade do caso, o tip...