Doenças ocupacionais são condições de saúde diretamente relacionadas ao exercício profissional que, conforme avaliação médica, podem garantir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os direitos assegurados estão o auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária e o auxílio-acidente.
Em um cenário ideal, o trabalho não deveria ser fonte de adoecimento. No entanto, o Ministério da Saúde atualizou recentemente a lista de doenças ocupacionais, destacando os direitos que podem ser garantidos aos trabalhadores, como benefícios do INSS e isenções fiscais.
Definição e Classificação das Doenças Ocupacionais
Doenças ocupacionais são aquelas cujo surgimento ou agravamento está relacionado à atividade profissional ou às condições de trabalho. A legislação previdenciária equipara essas doenças aos acidentes de trabalho, garantindo assim benefícios perante o INSS.
Elas se dividem em duas categorias: a doença profissional, típica de certas profissões, e a doença do trabalho, causada pelas condições ambientais do local de trabalho.
Principais Tipos de Risco Ocupacional
Os riscos ocupacionais são classificados em cinco tipos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Cada categoria engloba fatores que podem contribuir para o desenvolvimento de doenças ou acidentes de trabalho.
Principais Doenças Relacionadas ao Trabalho
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) inclui diversas enfermidades que podem ser causadas ou agravadas pela atividade profissional. Entre as dez principais estão a Síndrome de Burnout, LER/DOT, ansiedade, depressão e perda auditiva induzida por ruído. A lista completa está disponível na Portaria GM/MS nº 1999/2023.
Outras doenças incluídas são asma ocupacional, dermatites ocupacionais, silicose, tendinites e bursites, além de transtorno de estresse pós-traumático. Cada uma dessas condições tem um correspondente Código Internacional de Doenças (CID), cuja correta classificação depende de avaliação médica.
