Em um desdobramento significativo no campo dos direitos trabalhistas, a Justiça determinou que um trabalhador aposentado, que sofreu um acidente, tem direito a uma estabilidade no emprego de 12 meses....
O auxílio-doença acidentário, agora denominado Benefício por Incapacidade Temporária Acidentário (B91), é um direito assegurado aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou desenvolveram do...
Doenças ocupacionais são condições de saúde diretamente relacionadas ao exercício profissional que, conforme avaliação médica, podem garantir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) determinou que a concessão do auxílio-acidente não impede a concessão simultânea de aposentadoria por invalidez. Em recente decisão, o órgão avaliou...