Um equívoco no cálculo da renda familiar levou à negativa de um pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão considerou erroneamente que a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar o uso do divisor mínimo na fórmula de cálculo das aposentadorias concedidas após a reforma da previdência. Essa decisão tem...
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar o limite de juros em operações de crédito consignado dest...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) tomou uma decisão significativa ao dobrar a indenização por danos morais a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecend...
Uma nova proposta de reforma da Previdência sugere aumentar gradualmente a idade mínima para aposentadoria rural para 67 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Atualmente, os trabalhadores rura...
Em uma decisão significativa, uma comissão do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que visa agilizar a análise de pedidos parados há mais de 30 dias no Instituto Nacional do Segu...
A aposentadoria dos técnicos de enfermagem é considerada especial devido ao contato contínuo que esses profissionais mantêm com pacientes hospitalares, expondo-se a riscos de contágio por doenças. Ess...
Um grupo de especialistas apresentou uma proposta que pode impactar significativamente os Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil. A sugestão é aumentar a alíquota da contribuição previdenciá...
Para solicitar o auxílio-doença no INSS em 2026, é essencial reunir uma série de documentos que atestem sua identidade, suas contribuições previdenciárias e sua condição médica. A organização e a atua...
Mecânicos que trabalham em ambientes expostos a agentes insalubres ou perigosos têm direito à aposentadoria especial, desde que comprovem a exposição a condições adversas como óleos, graxas, solventes...