Em um movimento significativo para as finanças públicas brasileiras, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) anunciou uma redução na previsão de gastos com o Instituto Nacional do Seguro Soci...
A Justiça determinou a liberação de R$ 2,75 bilhões referentes a valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse montante está destinado a beneficiários que aguardavam há algum t...
Uma recente decisão judicial ampliou o prazo para o recebimento do auxílio-doença, estendendo-o até março de 2027. Esta medida ressalta a importância de comprovar que a condição de saúde do beneficiár...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, entre os dias 25 e 29 de agosto, realizou o pagamento de um significativo montante para pescadores artesanais. Este pagamento faz parte do se...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que visa proteger trabalhadores expostos a condições que podem prejudicar sua saúde ao longo do tempo. No entanto, a profissão de vendedor não é ...
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma mudança significativa em relação a um benefício previdenciário. Uma decisão tomada pela Perícia Médica Federal impactou diretame...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma significativa queda no volume de pedidos de benefícios pendentes, atingindo o menor patamar desde janeiro de 2023. Dados divulgados até 24 de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa sobre o pagamento de pensões a menores de 16 anos. A corte determinou que, nesses casos, os atrasados não serão calculados desde a ...
O governo brasileiro anunciou suas projeções para o salário mínimo em 2027, estabelecendo-o em R$ 1.741. Essa estimativa ainda aguarda confirmação oficial, que deverá ocorrer via decreto previsto para...
A Previdência Social é regida por normas que asseguram direitos aos trabalhadores, especialmente no que diz respeito a benefícios por incapacidade. O Decreto 3.048/99 desempenha um papel crucial ao es...