Se a mãe falecer após o parto, o pai ou companheiro, que também seja segurado do INSS, tem direito de receber o salário-maternidade pelo tempo que restaria do benefício. Isso vale mesmo se o falecimen...
O salário-maternidade é pago durante um período de 120 dias (4 meses) para as seguradas da Previdência Social. O benefício pode começar até 28 dias antes do parto e vai até 91 dias após o parto, total...
O valor do salário-maternidade não é fixo, ele depende do tipo de segurado e da forma como você contribui para a Previdência Social. Veja como funciona para cada grupo: Essas regras estão previstas na...
Muitas pessoas acham que o salário-maternidade só pode ser concedido após o nascimento de um filho, mas isso não é verdade. Além do parto, o benefício também é garantido em casos de adoção ou guarda p...
A necessidade de cumprir carência para receber o salário-maternidade depende do tipo de segurado(a) que você é. O mais importante é que, para ter direito ao benefício, você precisa ser um segurado ati...
Sim, uma segurada desempregada pode receber o salário-maternidade, desde que ainda esteja no chamado “período de graça”. Esse é um período em que, mesmo sem contribuir para o INSS, a pesso...
Este informe é direcionado aos professores e explica o que pode ser considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria. Os seguintes períodos contam como tempo de contribuição: O tempo trabal...
Todos os tipos de segurados do INSS podem receber o salário-maternidade. Isso inclui: No entanto, a quantidade de tempo de contribuição (carência) exigida para ter direito ao benefício pode variar ent...
A Constituição Federal garante proteção especial para as gestantes e para a maternidade, conforme previsto em seus artigos. A maternidade é uma situação que a previdência social reconhece como digna d...
Sim, o salário-família continua sendo pago após o divórcio. No entanto, o decreto 3.048/99 estabelece que, em casos de divórcio, separação judicial, separação de fato, abandono ou perda do poder famil...