O marketing jurídico tem se mostrado uma ferramenta essencial para advogados que buscam aumentar sua visibilidade e atrair novos clientes. No entanto, é crucial distinguir entre estratégias eficazes e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347, de 18 de junho de 2026, a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciár...
Na próxima segunda-feira, 29 de novembro, as agências da Previdência Social em todo o país irão encerrar suas atividades mais cedo, às 11h. Esta mudança no horário de funcionamento ocorre em razão do ...
Profissionais como médicos, advogados e professores que contribuíram para o INSS em dois empregos simultâneos podem ter direito a uma revisão dos valores de aposentadoria. Isso ocorre quando o benefíc...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na ultima quarta-feira (24), o pagamento dos benefícios e auxílios referentes ao mês de junho. O cronograma segue o calendário de pagamentos de 20...
Em uma decisão unânime, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) optou por suspender o julgamento do Tema 387. A decisão seguiu o voto do Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior, que propôs aguardar uma...
Manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado é crucial para que pescadores artesanais assegurem a legalidade de sua profissão e o acesso a direitos previdenciários e assistenciais. ...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido pela legislação brasileira como uma deficiência. Isso permite que indivíduos com autismo se qualifiquem para a aposentadoria especial destinada a p...
Em um recente desfecho judicial, uma segurada teve seu pedido de aposentadoria por idade reconsiderado após uma decisão inicial negativa. O caso trouxe à tona a importância do reconhecimento de todas ...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) determinou novas diretrizes sobre a caracterização de deficiência no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão enfatiza que a identificação d...