Não, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC LOAS. O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos (com 65 anos ou mais) e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Ao contrário dos benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, o BPC LOAS não exige que o beneficiário tenha feito contribuições ao INSS ao longo da vida. O que importa é a situação de baixa renda e a incapacidade de prover a própria manutenção, seja por idade ou deficiência.
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