A iniciativa que visa auxiliar aposentados em seus deslocamentos para tratamentos de saúde está em vigor, oferecendo um benefício financeiro específico para esse público. O montante destinado a cada v...
A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, deflagrou nesta terça-feira (7 de julho) a Operação Fake Fishe...
O acúmulo de dois ou mais empregos não resulta em múltiplas aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa é uma dúvida comum entre segurados que possuem mais de uma fonte de ren...
O direito adquirido permite que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtenham aposentadorias e outros benefícios com base nas regras válidas antes da Reforma da Previdência, que ent...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora requer que todas as petições sejam acompanhadas de um resumo obrigatório. A medida visa aprimorar a eficiência processual e evitar falhas formais que possam ...
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiveram na ativa entre janeiro de 1993 e julho de 1998 têm direito ao reajuste salarial de 28,86%, caso não tenham sido contemplados na é...
O Conselho de Recursos da Previdência Social reformou uma decisão anterior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou a concessão de aposentadoria a um segurado, garantindo o pagamento...
A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite a trabalhadores que tiveram experiências tanto no campo quanto em áreas urbanas a somar os períodos de atividade para alcançar a apo...
No contexto jurídico brasileiro, os atletas profissionais, incluindo jogadores de futebol, são classificados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esta categoria ga...
A decisão de continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após os 60 anos é uma questão que gera dúvidas entre muitos segurados. É essencial compreender que a mera idade av...