Aos trabalhadores nessas condições é indispensável destacar o art. 298 da IN 128/2022, vejamos: Art. 298. Para caracterização da atividade especial por exposição aos agentes prejudiciais à saúd...
Aos trabalhadores nessas condições é indispensável destacar o art. 297 da IN 128/2022, vejamos: Art. 297. Para caracterização da atividade especial por exposição ocupacional a agentes químicos ...
A exposição ocupacional a vibrações, localizadas ou no corpo inteiro, dará ensejo à caracterização de atividade especial. As condições estão elencadas na IN 128/2022, art. 296, vejamos: I ...
É muito importante que os segurados nessas condições saibam que o próprio INSS através da IN 128/2022, art. 290, traz que nos casos de exposição do segurado ao agente nocivo ruído, acima d...
O segurado que exerce atividade em condições especiais deve ficar atento a alteração ocorrida a partir de 1º de julho de 2020, data da publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, a qual...
Para fins de concessão de aposentadoria especial, será exigida a comprovação do exercício da atividade de forma permanente, entendendo se como permanente o trabalho não ocasional nem intermitente, no...
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20 DA LEI 8.742/93. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA. PORTADOR DE HIV. LAUDO SOCIOECONÔMICO FAVORÁVEL. COM...
É importante que o segurado nessas condições saiba que, quando houver exercício sucessivo em mais de uma atividade sujeita a condições especiais prejudiciais à saúde, sem completar em qualquer delas...
Não é somente o exercício da atividade em condições especiais que dão ensejo a aposentadoria especial. O art. 263 da IN 128/2022, elenca o rol dos segurados que terão esse direito, vejamos: I –...
Fica assegurada a concessão da aposentadoria especial ao segurado que até 13 de novembro de 2019, data da publicação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, tenha cumprido a carência exi...