Se você está se preparando para solicitar a aposentadoria por idade, é essencial reunir todos os documentos exigidos pelo INSS para evitar atrasos na concessão do benefício. Com as recentes mudanças n...
Entenda como o tempo não utilizado no RPPS pode ser aproveitado para somar valores no RGPS. Saiba o que dizem as decisões da TNU e do TRF4 e como isso pode beneficiar sua aposentadoria....
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode impactar diretamente quem trabalha em atividades insalubres ou perigosas e quer se aposentar mais cedo. No julgamento do Tema 1090, a cor...
LEI Nº 15.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola), 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), 14.601, de...
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.260, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de presta...
A Reforma da Previdência manteve a regra de transição da aposentadoria por idade que restou praticamente inalterada, alterando-se apenas o requisito de 180 contribuições de carência para 15 anos de t...
A Lei 11.718/2008, a qual deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.2013/91, trouxe a inovação de que os trabalhadores rurais poderão somar tempo rural e tempo urbano para cumprimento da carência do bene...
A nova reforma da previdência também trouxe novos prazos para aposentadorias especiais, vejamos: É direcionada aos segurados que exercem profissões específicas ou demais atividades em ambi...
Aos trabalhadores nessas condições é indispensável destacar o art. 300 da IN 128/2022, vejamos: Art. 300. A exposição ocupacional à pressão atmosférica anormal dará ensejo à caracterização...
Aos trabalhadores nessas condições é indispensável destacar o art. 299 da IN 128/2022, vejamos: Art. 299. A exposição ocupacional a agentes prejudiciais à saúde de natureza biológica infectocon...