O valor da aposentadoria por incapacidade permanente pode variar dependendo de diversos fatores, incluindo a aplicação das regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/2019. A regra geral das a...
Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por incapacidade temporária, existem requisitos específicos a serem atendidos. Um requisito geral é que o segurado deve estar q...
A aposentadoria por incapacidade permanente não é necessariamente vitalícia. Ao contrário do que muitos acreditam, esse benefício terá duração apenas enquanto persistir a incapacidade, sujeita a avali...
O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que, cumprindo, quando aplicável, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de ...
A renda mensal inicial do auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, inclusive quando decorrente de acidente de trabalho, equivale a 91% do salário de benefício....
O auxílio por incapacidade temporária não será concedido se o segurado já estiver com doença ou lesão no momento em que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, a menos que a incapacidade surj...
Se um segurado está envolvido em mais de uma atividade e se torna incapaz apenas para uma delas, ele receberá auxílio por incapacidade temporária apenas para essa atividade específica em que ele se to...
A trabalhadora ingressou com ação contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), alegando problemas de saúde que a impedem de retornar ao trabalho como diarista. Ela afirmou ter solicitado o ben...
O valor da aposentadoria por incapacidade permanente pode variar e é calculado com base no salário de benefício do segurado. A regra geral das aposentadorias, estabelecida pelo artigo 26 da Emenda Con...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente ao recurso interposto por um ex-ferroviário contra uma decisão que negou seu pedido de tutela de urgência contra o In...