O INSS traz em sua Instrução Normativa 128/2022, pelo art. 71 que é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.
QUAL A DEFINIÇÃO DO INSS PARA EMPREGADO DOMÉSTICO
