Pode sim. Para responder essa questão, o INSS traz o inc. XIV do art. 107 da IN 128/2022. Desta forma, para fins específicos de enquadramento nesta condição e recolhimento na alíquota de 5% (cinco p...
O INSS em sua Instrução Normativa 128/2022, traz o rol no art. 107 que podem filiar-se facultativamente, entre outros: I – a pessoa que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito...
O segurado facultativo não pode recolher retroativamente. O INSS é categórico nessa questão, que inclusive é elucidada no art. 107 da Instrução Normativa 128/2022. A filiação na qualidade de segurad...
Entende-se por reconhecimento de filiação o direito do segurado de ter reconhecido, em qualquer época, o período em que exerceu atividade não abrangida pela Previdência Social, mas que, posteriormen...
E QUANDO FOR IMPOSSÍVEL RECONHECER O PERÍODO DE ATIVIDADE ATRAVÉS DOS SISTEMAS À DISPOSIÇÃO AO INSS?
A Instrução Normativa 128/2022 através do art. 94 traz orientações acerca de quando for impossível reconhecer o período de atividade a partir das informações existentes nos sistemas corporativos à d...
Muitos trabalhadores como os autônomo e empresários, não sabem o que fazer quando param de exercer suas atividades. A Instrução Normativa 128/2022 através do art. 93 traz as orientações, v...
É importante que o contribuinte individual saiba que para fins de validação das contribuições existentes no CNIS, como o reconhecimento de filiação e autorização de cálculo de contribuiçõe...
Com as novas tecnologias e o crescente número de condutores de veículos para corridas através de aplicativos, o INSS acompanhou essas novas mudanças e passou a dispor através da IN 128/202...
O INSS traz em sua Instrução Normativa 128/2022, pelo art. 71 que é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à...
Por muito tempo houve debates por conta da descaracterização ou não do empregado doméstico e da diarista. No entanto atualmente, a Instrução Normativa 128/2022, nos traz o conceito exato d...