O Direito Previdenciário é uma área em constante evolução, oferecendo amplas possibilidades para profissionais que desejam se destacar. Identificar novas oportunidades nesse campo pode ser um diferenc...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) está atualmente analisando uma questão crucial para os profissionais da saúde: a inclusão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no Perfil Profissiográfi...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu manter a condenação de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. A decisão foi...
A transformação direta do auxílio-doença em aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD) não é viável, pois não existe uma conversão automática entre esses benefícios. No entanto, situações específic...
A Polícia Federal desencadeou, na última quinta-feira (6), a Operação Procuração Fantasma, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso que lesava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...
Recentemente, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve realizar uma perícia médica antes de recusar o pedido de auxílio-doen...
Os trabalhadores segurados pelo INSS que comprovarem exposição a situações de risco em seu ambiente de trabalho poderão solicitar a aposentadoria especial por periculosidade. Este benefício é destinad...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) deliberou recentemente sobre a possibilidade de incluir o tempo de atividade especial no cálculo da aposentadoria, mesmo que a regra inicial não exigisse exclus...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova portaria que altera regras sobre benefícios assistenciais. A Portaria PRES/INSS nº 1.635, de 14 de dezembro de 2023, modifica disposições...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aposentadoria especial tem gerado muitas dúvidas entre os segurados, especialmente quanto à possibilidade de receber valores retroativos. Em...