O Seu Portal Juridico Previdenciario
A presença nas redes sociais tornou-se essencial para advogados que desejam não apenas divulgar seus serviços, mas também engajar e educar seu público. O mundo digital oferece inúmeras oportunidades para profissionais do direito se destacarem e conquistarem novos clientes, por meio de estratégias de conteúdo bem elaboradas. Importância da Presença Digital Nos dias de hoje,…
A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos, com o objetivo de proteger sua saúde e integridade física. No entanto, muitos aposentados especiais se perguntam se é possível continuar trabalhando após a concessão desse benefício e quais são as regras a serem seguidas. Trabalhando Após a Aposentadoria…
Um equívoco no cálculo da renda familiar levou à negativa de um pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão considerou erroneamente que a renda per capita da família do solicitante ultrapassava o limite permitido por lei, o que resultou na recusa do benefício. Critérios para Concessão…
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Em 2026, profissões como enfermeiros, metalúrgicos, eletricitários, seguranças, vigilantes armados, motoristas de ônibus e mineiros subterrâneos continuam a ter direito a esse tipo de aposentadoria, desde que comprovada a exposição a riscos….
A aposentadoria dos técnicos de enfermagem é considerada especial devido ao contato contínuo que esses profissionais mantêm com pacientes hospitalares, expondo-se a riscos de contágio por doenças. Essa exposição ocorre por meio de interação habitual e permanente com diversos agentes biológicos, como vírus, bactérias e fungos, além de contato com sangue e outras secreções. Critérios…
Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) tomou uma decisão que poderá impactar significativamente a aposentadoria dos professores. A nova determinação permite que o tempo de contribuição em atividades profissionais distintas do magistério seja incluído no cálculo da aposentadoria desses educadores. Decisão da Turma Nacional de Uniformização A TNU, órgão responsável por uniformizar a interpretação…
O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado a segurados que ficam impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a doenças ou acidentes. Este auxílio substitui a renda do trabalhador durante o período de incapacidade temporária. Quem Tem Direito ao Auxílio-doença? Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ser segurado do INSS,…
Mecânicos que trabalham em ambientes expostos a agentes insalubres ou perigosos têm direito à aposentadoria especial, desde que comprovem a exposição a condições adversas como óleos, graxas, solventes, calor intenso e ruídos. Além deste benefício do INSS, eles podem converter o tempo de trabalho especial em tempo comum até 12 de novembro de 2019, possibilitando…
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que visa proteger trabalhadores expostos a condições que podem prejudicar sua saúde ao longo do tempo. No entanto, a profissão de vendedor não é usualmente associada a esses riscos, o que, em regra, impede o acesso a essa modalidade de aposentadoria. Existem, porém, exceções que permitem que alguns…
Um recente julgamento judicial trouxe à tona a questão da estabilidade no emprego para trabalhadores aposentados que sofreram acidentes de trabalho. O tribunal decidiu a favor do empregado, garantindo uma estabilidade de 12 meses, mesmo que o período de garantia tenha expirado antes da decisão final. Decisão Judicial e Suas Implicações A sentença proferida pelo…