Para o INSS, os dependentes de primeira classe são: Cônjuge Companheira(o) Filho não emancipado: Menor de 21 anos, inválido, ou com deficiência intelectual, mental, ou deficiência grave. Além disso, o...
Ao contrário dos segurados típicos, que têm uma vinculação direta com a Previdência Social, os dependentes estão vinculados de modo indireto. Isso significa que eles só terão direito aos benefícios e ...
A dona de casa que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e pertence a uma família de baixa renda pode contribuir ao INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário-mínimo. Para ...
Como mencionado anteriormente, a alíquota de contribuição do segurado facultativo é geralmente de 20% sobre o salário de contribuição declarado, respeitando os limites mínimo (salário-mínimo) e máximo...
A filiação como segurado facultativo no INSS é um ato voluntário que gera efeitos somente a partir da inscrição e do primeiro pagamento. Essa filiação não pode retroagir, ou seja, não é permitido o pa...
Os exemplos típicos de segurados facultativos, dentre outros são: a dona de casa; o estudante; o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior; o síndico de condomínio, q...
Pode contribuir como segurado facultativo qualquer pessoa com mais de 14 anos que se filie ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por meio de contribuição, desde que não exerça nenhuma das ativi...
Trabalhador avulso é aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão g...
A lei 8.213/91, traz em seu art. 11, inc. V que são contribuintes individuais as seguintes espécies: a) pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qual...
Muitos segurados especiais, como pequenos produtores, não sabem que é muito fácil perder essa condição especial. Uma das formas de perder essa qualidade é ao exercer qualquer atividade remunerada. Nes...