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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 20, de 21 de janeiro de 2026. Essa normativa estabelece condições especiais para a inclusão e atualização de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do…
A partir de janeiro de 2027, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir validação facial para renovação de alguns benefícios. Esta medida visa reforçar a segurança na concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais, com o intuito de combater fraudes e impedir pagamentos indevidos. Objetivo da Validação Facial O governo federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao revogar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade. Esta mudança afeta trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, que antes precisavam cumprir um critério de idade além do tempo de contribuição. O julgamento, realizado em 3 de junho, contou…
Você acordou hoje sabendo que não há condições de trabalho por causa de um problema de saúde? A primeira coisa que vem à mente é o auxílio-doença, mas o nome oficial agora é Auxílio por Incapacidade Temporária. Muita gente se perde na burocracia do governo e acaba tendo o pedido negado por erros bobos. Este…
Dentistas autônomos que buscam a aposentadoria especial têm, sim, direito a esse benefício. Contudo, o processo de comprovação para esses profissionais difere dos trabalhadores com vínculo empregatício formal, exigindo atenção especial à documentação. A aposentadoria especial é um benefício do INSS voltado para trabalhadores expostos a agentes nocivos regularmente em suas atividades. Esse tipo de…
Na ultima sexta-feira, 29, a Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte deflagrou a segunda fase da operação denominada Viúvas Fake, que visa desmantelar fraudes previdenciárias no Nordeste do Brasil. Esta nova etapa da ação focou na investigação de um esquema envolvendo a criação de identidades fictícias para a obtenção de pensões por morte de…
Erros de cálculo no INSS podem levar a uma redução no valor dos benefícios previdenciários, afetando aposentadorias, pensões e outros auxílios. Entre os problemas mais comuns estão o CNIS incompleto, salários desconsiderados e tempo de contribuição não reconhecido. Felizmente, existem meios administrativos e judiciais para corrigir essas falhas. É crucial identificar as inconsistências o quanto…
O autismo, uma condição neurológica do desenvolvimento, afeta milhões de crianças em todo o mundo. Esta condição não só influencia a vida das crianças diagnosticadas, mas também impacta suas famílias e a sociedade como um todo. Contudo, a intersecção entre autismo e política frequentemente gera debates intensos e controversos. Muitas vezes, as crianças com autismo…
O autismo é uma condição que afeta milhões de crianças em todo o mundo. Entretanto, em tempos de eleição, suas necessidades podem ser esquecidas em meio às promessas políticas. Este guia prático se propõe a esclarecer os direitos das crianças com autismo e a importância de garantir que suas vozes sejam ouvidas. Ao longo deste…
A aposentadoria das mulheres no Brasil sempre foi um tema que gera discussões e preocupações. O cenário se torna ainda mais complexo quando consideramos as regras atuais que se aplicam a 2026. Neste artigo, vamos explorar essas regras, explicando o que as mulheres precisam saber para garantir um futuro financeiro seguro. O objetivo é esclarecer…