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INSS Reconhece Exposição a Formol, mas Nega Aposentadoria Especial

Recurso Garante Auxílio-Doença a Segurada Facultativa

Entenda a Aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI) e Suas Implicações

INSS Atualiza Normas para Uso de Procuração Eletrônica no Portal Meu INSS

Maranhão Inaugura Primeira Unidade do Balcão GOV.BR em São Luís

STF Decide Contra a Regra da ‘Vida Toda’ e Benefícios de Aposentados Podem Ser Reduzidos

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segunda-feira, junho 15, 2026
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INSS Reconhece Exposição a Formol, mas Nega Aposentadoria Especial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a exposição de um trabalhador a condições especiais em decorrência do contato com formol. No entanto, a autarquia decidiu negar a concessão da aposentadoria especial, pois concluiu que os requis...

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junho 15, 2026
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Recurso Garante Auxílio-Doença a Segurada Facultativa

JusPrevidencia
junho 14, 2026
  • MEI

Entenda a Aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI) e Suas Implicações

JusPrevidencia
junho 13, 2026
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INSS Atualiza Normas para Uso de Procuração Eletrônica no Portal Meu INSS

JusPrevidencia
junho 12, 2026
  • Pensão por Morte

POSSO RECEBER DUAS PENSÕES POR MORTE?

A lei proíbe apenas o acúmulo de pensões por morte cujo instituidor seja cônjuge ou companheiro do beneficiário. No entanto, a lei preserva o direito  de opção pela pensão mais vantajosa. Vale de...

JusPrevidencia
dezembro 28, 2023
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  • Salario Familia

NÃO É PERMITIDO RECEBER SALÁRIO-MATERNIDADE COM AUXÍLIO  POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

Durante o gozo do salário-maternidade, a segurada restará afastada de suas  atividades, não havendo razão para o recebimento de auxílio por  incapacidade temporária, mesmo que esteja  impossibilitada ...

JusPrevidencia
dezembro 27, 2023
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  • Salario Familia

SALÁRIO-FAMÍLIA CONTINUA DEPOIS DO DIVÓRCIO?

Continua sim. No entanto nesse caso o artigo 87 do Decreto 3.048/99, dispõe que nos casos de divórcio, separação judicial ou de fato dos pais, ou em caso de abandono legalmente caracterizado ou perda ...

JusPrevidencia
dezembro 26, 2023
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  • Planejamento Previdenciario

O que é auxílio de deslocamento?

O auxílio de deslocamento é uma forma de “ajuda de despesas” fornecida pelo INSS ao segurado e/ou seus dependentes que precisam se dirigir a uma agência de previdência social localizada a ...

JusPrevidencia
dezembro 22, 2023
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  • Auxilio Incapacidade

O que é Burnout?

Burnout é um estado de exaustão emocional, física e mental que resulta de um estresse crônico no trabalho. A síndrome de Burnout é caracterizada por sentimentos de fadiga, desânimo, desmotivação, baix...

JusPrevidencia
dezembro 21, 2023
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  • Auxilio Incapacidade

A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE É VITALÍCIA?

...

JusPrevidencia
maio 15, 2023
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  • Salário Maternidade

Licença Maternidade

A licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais. A mãe, após solicitar ao INSS ou para a empresa onde ela trabalha, recebe o salário-maternidade, um valor recebido mensal...

JusPrevidencia
novembro 8, 2022
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  • Direito Previdenciário

E QUANDO FOR IMPOSSÍVEL RECONHECER O PERÍODO DE ATIVIDADE ATRAVÉS DOS SISTEMAS À DISPOSIÇÃO AO INSS?

A Instrução Normativa 128/2022 através do artigo 94 traz orientações acerca  de quando for impossível reconhecer o período de atividade a partir das  informações existentes nos sistemas corporativos à...

JusPrevidencia
novembro 7, 2022
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  • Planejamento Previdenciario

O QUE O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRECISA FAZER QUANDO PARA DE EXERCER SUA ATIVIDADE?

Muitos trabalhadores como os autônomo e empresários, não sabem o que fazer quando param de exercer suas atividades. A Instrução Normativa 128/2022 através do art. 93 traz as orientações, vejamos: Cess...

JusPrevidencia
novembro 5, 2022
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  • Salario Familia

Adoção: Desafios e Direitos no Contexto do Salário e Licença-Maternidade

“Oi boa tarde eu adotei um menino eu tenho direito auxílio maternidade“ Sim. A lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, concedeu aos pais que adotam uma criança o direito à licença-maternidade de 120 ...

JusPrevidencia
fevereiro 8, 2016
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