Você sabia que autistas podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Esse benefício é uma garantia de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência, como o Transtorno do Espec...
O laudo médico é essencial para que autistas possam garantir seus direitos em diversas áreas, como saúde, educação e previdência. Sem ele, o acesso a benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Cont...
Planejar a previdência é crucial para garantir a segurança financeira da família, especialmente quando há um membro com autismo. Aqui estão algumas dicas valiosas para um planejamento previdenciário e...
LEI Nº 15.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola), 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), 14.601, de...
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.260, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de presta...
A Reforma da Previdência manteve a regra de transição da aposentadoria por idade que restou praticamente inalterada, alterando-se apenas o requisito de 180 contribuições de carência para 15 anos de t...
A Lei 11.718/2008, a qual deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.2013/91, trouxe a inovação de que os trabalhadores rurais poderão somar tempo rural e tempo urbano para cumprimento da carência do bene...
A nova reforma da previdência também trouxe novos prazos para aposentadorias especiais, vejamos: É direcionada aos segurados que exercem profissões específicas ou demais atividades em ambi...
Aos trabalhadores nessas condições é indispensável destacar o art. 300 da IN 128/2022, vejamos: Art. 300. A exposição ocupacional à pressão atmosférica anormal dará ensejo à caracterização...
Aos trabalhadores nessas condições é indispensável destacar o art. 299 da IN 128/2022, vejamos: Art. 299. A exposição ocupacional a agentes prejudiciais à saúde de natureza biológica infectocon...