Muitos trabalhadores como os autônomo e empresários, não sabem o que fazer quando param de exercer suas atividades. A Instrução Normativa 128/2022 através do art. 93 traz as orientações, v...
É importante que o contribuinte individual saiba que para fins de validação das contribuições existentes no CNIS, como o reconhecimento de filiação e autorização de cálculo de contribuiçõe...
Com as novas tecnologias e o crescente número de condutores de veículos para corridas através de aplicativos, o INSS acompanhou essas novas mudanças e passou a dispor através da IN 128/202...
Em regra, não. É indispensável que o segurado saiba que o próprio INSS através da IN 128/2022 art. 16, dispõe que as informações constantes na Carteira Profissional ou CTPS somente serão d...
O art. 5 da IN 128/2022 do INSS, traz os limites mínimos, para ingresso no RGPS do segurado obrigatório que exerce atividade urbana ou rural e do facultativo. I – até 14 de março de ...
O Regime Próprio de Previdência Social, ou simplesmente RPPS, é uma modalidade de Previdência Pública voltada a servidores concursados e seus beneficiários. É como um fundo de investimento que ofere...
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que venham a ser presos. Sua base legal está no artigo 80 da Lei nº...
Este informe é direcionado aos professores e explica o que pode ser considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria. Os seguintes períodos contam como tempo de contribuição: O tempo trabal...
A aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência é destinada àqueles que possuem alguma deficiência e oferece a possibilidade de se aposentar com tempo de contribuição reduzido, ...
O início do pagamento da aposentadoria para o segurado com deficiência segue a regra geral do art. 49 da Lei 8.213/91. Para segurados com vínculo empregatício, como empregados e empregados domésticos,...