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Categoria: Direito Previdenciário

Posso pagar o INSS por conta própria?

Posted on janeiro 20, 2026 by JusPrevidencia

Sim! Quem não trabalha com carteira assinada pode contribuir com o INSS por conta própria para garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. 📌 Existem duas opções principais:🔹 Contribuinte individual – para quem trabalha por conta (autônomo)🔹 Segurado facultativo – para quem não exerce atividade remunerada (ex: dona de casa, estudante) 💰…

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Sou professor, posso me aposentar com menos tempo de contribuição?

Posted on janeiro 16, 2026 by JusPrevidencia

Sim! Professores têm direito a se aposentar com menos tempo de contribuição. Mas é importante entender como funciona esse direito: 📌 Para quem atua na educação básica (infantil, fundamental ou médio):✔️ Homens: 60 anos de idade + 25 anos de contribuição✔️ Mulheres: 57 anos de idade + 25 anos de contribuição ⚠️ Quem começou a…

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Já sou aposentado, mas acho que o valor está errado!

Posted on janeiro 15, 2026 by JusPrevidencia

Já está aposentado, mas desconfia que o valor está mais baixo do que deveria? Isso pode acontecer por erros no CNIS, vínculos não computados ou contribuições ignoradas no cálculo. 📌 Em muitos casos, é possível pedir uma revisão da aposentadoria e corrigir o valor recebido — inclusive com direito a receber os atrasados! 💬 Comenta…

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É necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC LOAS?

Posted on janeiro 14, 2026 by JusPrevidencia

Não, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC LOAS. O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos (com 65 anos ou mais) e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Ao contrário dos benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, o BPC LOAS não…

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Planejamento Previdenciário: Aposente-se com tranquilidade e segurança

Posted on janeiro 13, 2026 by JusPrevidencia

O planejamento previdenciário pode evitar prejuízos na sua aposentadoria. Muita gente perde dinheiro todos os meses por não escolher a melhor regra, não revisar o CNIS ou não considerar vínculos antigos no cálculo do benefício. 💡 Com planejamento, você pode:✔️ Aumentar o valor da aposentadoria✔️ Escolher o momento certo para se aposentar✔️ Evitar erros que…

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MEI tem direito à aposentadoria?

Posted on janeiro 9, 2026 by JusPrevidencia

Sim! O MEI (Microempreendedor Individual) tem direito à aposentadoria pelo INSS, desde que mantenha os pagamentos em dia. 📌 Contribuições:🔹 O DAS-MEI já inclui o INSS (5% do salário mínimo)🔹 Com essa contribuição, o MEI tem direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para dependentes. ⚠️ Para aposentadoria por tempo de…

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Benefício negado pelo INSS?

Posted on janeiro 8, 2026 by JusPrevidencia

Teve um benefício negado pelo INSS? Nem tudo está perdido. Você pode recorrer! Muitos pedidos são indeferidos por falta de documentos, informações inconsistentes ou por falhas na análise do INSS. Mas existe solução: ✅ Você pode apresentar recurso administrativo dentro do prazo, geralmente de 30 dias, diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. ✅ Outra…

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Quem nunca contribuiu pode se aposentar pelo INSS?

Posted on janeiro 7, 2026 by JusPrevidencia

❓ Quem nunca contribuiu pode se aposentar pelo INSS?Na verdade, não. A aposentadoria exige contribuições mínimas ao INSS. 📌 Mas existe uma alternativa: o BPC/LOAS, que é um benefício assistencial não é aposentadoria, mas garante 1 salário mínimo mensal para: ✔️ Idosos a partir de 65 anos✔️ Pessoas com deficiência de qualquer idade👉 Desde que…

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Como comprovar renda para o BPC LOAS

Posted on janeiro 6, 2026 by JusPrevidencia

Para ter o BPC LOAS aprovado, é fundamental comprovar a renda familiar corretamente, pois esse é um dos principais critérios analisados pelo INSS. 📌 O que conta como renda: 💸 Salários, aposentadorias e pensões dos membros do grupo familiar💸 Benefícios como o próprio BPC ou outro do INSS💸 Outros rendimentos fixos ⚠️ Importante: a renda…

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Donas de casa podem contribuir para o INSS e se aposentar?

Posted on janeiro 5, 2026 by JusPrevidencia

Sim! Donas de casa que não exercem atividade remunerada também podem garantir aposentadoria, desde que contribuam como segurado facultativo do INSS. 📌 Como fazer:✔️ Acesse o Meu INSS ou o app da Receita✔️ Gere a guia GPS com o código 1473 (plano simplificado)✔️ Pague mensalmente — o valor é de 5% sobre o salário mínimo…

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