Muita gente que recebe aposentadoria ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pelo INSS só percebe quando o dinheiro cai na conta que o valor está menor do que deveria. Aí vem a dúvida: ̶...
Envelhecimento dos brasileiros e queda na taxa de natalidade colocam sistema previdenciário brasileiro em xeque. Especialistas defendem nova reforma para garantir futuro da Previdência. O Brasil camin...
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20 DA LEI 8.742/93. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA. PORTADOR DE HIV. LAUDO SOCIOECONÔMICO FAVORÁVEL. COM...
Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamen...
Muitos segurados conseguiram implementar as condições para a conceção de benefícios antes da reforma da previdência, porém fizeram o requerimento do benefício somente após a reforma. Para ...
A Instrução Normativa 128/2022, traz e seu art. 216. que não serão computados como tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os períodos: I – correspondentes ao emprego ou a ati...
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, somente serão consideradas como tempo de contribuição as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite mínimo do salário de contr...
Para o segurado especial que não contribui facultativamente, o período de carência é contado a partir do início do efetivo exercício da atividade rural, mediante comprovação. Importante de...
Para o contribuinte individual, que recolha facultativamente sobre o salário de contribuição, somente serão considerados para fins de período de carência os recolhimentos sobre salário de ...
Após a reforma da Previdência de 2019, ficou pactuado que para efeitos de carência, só será considerado o mês cuja contribuição tenha sido vertida acima do mínimo legal (salário mínimo), n...