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Categoria: Direito Previdenciário

INSS Agora Oferece Afastamento Pago a Vítimas de Violência Doméstica Sem Necessidade de Perícia

Posted on outubro 1, 2026 by JusPrevidencia

Em uma nova medida que visa proteger as vítimas de violência doméstica, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer relevante, aprovado em 1º de outubro de 2026. Essa decisão estabelece que a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para essas vítimas poderá ser realizada sem a necessidade de realização de…

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Ranking de 2026: Descubra os Destinos Ideais para Aposentadoria

Posted on outubro 1, 2026 by JusPrevidencia

Um novo levantamento sobre os melhores países para aposentadoria em 2026 foi divulgado, trazendo à tona uma análise detalhada de programas de residência voltados para aposentados e indivíduos com renda passiva. Com 46 países avaliados, o estudo apresenta uma visão abrangente das opções disponíveis para quem deseja desfrutar de uma aposentadoria confortável no exterior. Metodologia…

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Atualização dos Valores de Referência do BPC para Cálculo de Renda Familiar

Posted on setembro 30, 2026 by JusPrevidencia

Recentemente, uma portaria conjunta trouxe mudanças significativas nos valores de referência utilizados para o cálculo da renda familiar no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas atualizações visam adequar os montantes a serem considerados nas despesas essenciais dos beneficiários, refletindo uma nova realidade econômica. Mudanças nos Valores de Referência As alterações incluem aumentos nos…

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Impactos da Redução da Jornada de Trabalho na Aposentadoria

Posted on setembro 14, 2026 by JusPrevidencia

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e seus efeitos na aposentadoria gera curiosidade e dúvidas entre os trabalhadores. Existe uma percepção comum de que menos horas trabalhadas podem influenciar diretamente a contribuição ao INSS e, consequentemente, as regras da aposentadoria. No entanto, essa relação não é tão direta quanto parece. O Papel…

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INSS: Novas Regras para Empréstimos Consignados Sem Biometria

Posted on setembro 8, 2026 by JusPrevidencia

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria facial cadastrada agora têm uma nova maneira de autorizar a contratação de empréstimos consignados. Com a implementação de uma nova norma, essas pessoas poderão utilizar a validação de dados bancários para acessar o sistema Meu INSS e autorizar operações de crédito consignado. Esta…

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Entendendo a Qualidade de Segurado para Benefícios do INSS

Posted on julho 31, 2026 by JusPrevidencia

A qualidade de segurado é um conceito fundamental para aqueles que buscam benefícios previdenciários como o auxílio-doença. Ela se refere à situação em que o trabalhador está coberto pelo INSS, seja por meio de contribuições ativas ou dentro do chamado período de graça, um intervalo em que a proteção previdenciária é mantida mesmo sem contribuições….

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O que Fazer Quando o INSS Nega seu Benefício?

Posted on julho 11, 2026 by JusPrevidencia

A negativa de um benefício pelo INSS pode ser um momento de incerteza para muitos segurados. No entanto, existem caminhos para reverter essa situação, seja por meio de um recurso administrativo, uma ação judicial ou até mesmo com um novo pedido. É importante agir dentro do prazo de 30 dias a partir do indeferimento. Identificando…

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Aposentadoria em Duplo Vínculo: Impactos na Contribuição e no Benefício

Posted on julho 10, 2026 by JusPrevidencia

No Brasil, é comum que trabalhadores, como médicos e professores, tenham múltiplos empregos para complementar a renda. Essa prática pode influenciar significativamente o valor da aposentadoria, embora não afete o tempo de contribuição. Impacto dos Empregos Concomitantes na Aposentadoria Ter dois empregos ao mesmo tempo não acelera a aposentadoria, pois o INSS não contabiliza o…

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Aposentadoria aos 70 Anos: É Possível Sem Contribuição Prévia?

Posted on julho 3, 2026 by JusPrevidencia

A questão da aposentadoria para indivíduos com 70 anos que nunca contribuíram para a previdência social gera dúvidas frequentes. Em 2026, mesmo alcançando essa idade avançada, a concessão do benefício continua indisponível para aqueles que não possuem histórico de contribuição. A ausência de recolhimento impede a sustentação do direito à aposentadoria, conforme as regras atuais…

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Aposentadoria Cessada: Entenda o Significado e Como Reverter a Situação

Posted on julho 2, 2026 by JusPrevidencia

A cessação da aposentadoria, situação em que o benefício é interrompido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser revertida em algumas circunstâncias. Dependendo do caso, a reativação dos pagamentos pode ser obtida por meio de recurso administrativo ou ação judicial. Diferença entre Cessação e Suspensão A diferença entre cessação e suspensão de aposentadoria…

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