Já destacamos em postagens anteriores, que existem situações em que mesmo que o segurado deixe de verter contribuições, ele consegue manter sua qualidade de segurado, isso é chamado de período de gra...
Primeiramente vamos destacar que nem todas as pessoas podem se casar entre si, existe alguns impedimentos que estão arrolados no Código Civil brasileiro. No entanto, não é incomum que pessoas impedi...
Abordaremos um fato que poucas pessoas conhecem. O INSS traz em sua Instrução Normativa, art. 178 §5º, que será reconhecida, para fins previdenciários, a união estável entre um segurado indígena e m...
Para o INSS, a renda própria abrange rendas de quem exerce trabalho doméstico em sua residência, não se limitando apenas ao trabalho; além disso, as informações do CadÚnico devem ser atualizadas sempr...
Esta publicação é dedicada aos atletas profissionais. A atividade do atleta profissional é normatizada pela Lei nº 9.615, de 1998, devendo ser observado para fins do disposto. O Art. 160 da IN 128/2...
Pode sim. Para responder essa questão, o INSS traz o inc. XIV do art. 107 da IN 128/2022. Desta forma, para fins específicos de enquadramento nesta condição e recolhimento na alíquota de 5% (cinco p...
O INSS em sua Instrução Normativa 128/2022, traz o rol no art. 107 que podem filiar-se facultativamente, entre outros: I – a pessoa que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito...
O segurado facultativo não pode recolher retroativamente. O INSS é categórico nessa questão, que inclusive é elucidada no art. 107 da Instrução Normativa 128/2022. A filiação na qualidade de segurad...
Entende-se por reconhecimento de filiação o direito do segurado de ter reconhecido, em qualquer época, o período em que exerceu atividade não abrangida pela Previdência Social, mas que, posteriormen...
E QUANDO FOR IMPOSSÍVEL RECONHECER O PERÍODO DE ATIVIDADE ATRAVÉS DOS SISTEMAS À DISPOSIÇÃO AO INSS?
A Instrução Normativa 128/2022 através do art. 94 traz orientações acerca de quando for impossível reconhecer o período de atividade a partir das informações existentes nos sistemas corporativos à d...