Parece que você tem uma compreensão sólida sobre a qualidade de segurado do INSS. De fato, o exercício de uma atividade profissional que esteja abrangida pelo regime geral da previdência social é fund...
Os regimes de previdência complementar operam de forma independente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos regimes públicos de previdência. São regimes facultativos, baseados no sistema d...
Os militares no Brasil estão sujeitos a um regime previdenciário próprio e diferenciado em relação aos demais servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Este regime é regulamentado por legi...
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema previdenciário destinado aos servidores públicos civis ocupantes de cargos efetivos e vitalícios da União, dos Estados, do Distrito Federal e...
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é um sistema previdenciário brasileiro com caráter contributivo e filiação obrigatória, estabelecido para garantir proteção social aos cidadãos. Seu objetiv...
Antes da Emenda Constitucional 103/2019, no âmbito do regime da Lei nº 8.213/91, existiam três modalidades de aposentadoria por idade: a) Uma modalidade de aposentadoria contributiva destinada aos tra...
Sim, é correto. De acordo com a Lei n. 13.847/2019, foi incluído o § 5º no art. 43 da Lei n. 8.213/91, estabelecendo uma dispensa específica para pessoas portadoras do vírus HIV que se aposentaram por...
De forma geral, os segurados afastados por incapacidade laboral precisam passar periodicamente por novas avaliações pelo perito do INSS para verificar se houve recuperação da capacidade laborativa. No...
O art. 26 inc. I da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13.846/2019, nos traz que a pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente, independem de carência....
E QUANDO FOR IMPOSSÍVEL RECONHECER O PERÍODO DE ATIVIDADE ATRAVÉS DOS SISTEMAS À DISPOSIÇÃO AO INSS?
A Instrução Normativa 128/2022 através do artigo 94 traz orientações acerca de quando for impossível reconhecer o período de atividade a partir das informações existentes nos sistemas corporativos à...