O retorno ao trabalho enquanto se recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende do tipo de benefício em questão. Alguns benefícios permitem o exercício profissional, enquan...
Problemas na coluna vertebral são responsáveis por uma significativa parcela dos casos de aposentadoria por incapacidade permanente no Brasil. Diversas condições, como hérnia de disco e espondiloliste...
Doenças ocupacionais são condições de saúde diretamente relacionadas ao exercício profissional que, conforme avaliação médica, podem garantir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento essencial para a concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais, como a aposentadoria por invalidez e o BPC/L...
Você acordou hoje sabendo que não há condições de trabalho por causa de um problema de saúde? A primeira coisa que vem à mente é o auxílio-doença, mas o nome oficial agora é Auxílio por Incapacidade T...
Se a incapacidade do trabalhador for reconhecida como parcial, a aplicação da Súmula 47 da TNU é pertinente. Esta súmula estabelece que devem ser consideradas as condições pessoais e sociais do segura...
O auxílio por incapacidade temporária pode ser concedido a todos os segurados obrigatórios e também ao segurado facultativo, contanto que atendam aos requisitos legais estabelecidos para sua obtenção....
A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente é destinada ao segurado que, esteja ou não recebendo auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), seja considerado incapaz e im...
O termo inicial do adicional de 25% nos casos de invalidez, quando concedido judicialmente, é determinado da seguinte forma:...
Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por incapacidade temporária, geralmente é necessário atender ao requisito de carência mínima de 12 contribuições mensais, confo...