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Categoria: Auxilio Incapacidade

Direitos dos Trabalhadores com Dupla Jornada: Entenda o Auxílio-Doença

Posted on setembro 30, 2026 by JusPrevidencia

Muitos trabalhadores brasileiros enfrentam a realidade de manter dois empregos simultaneamente. Em situações de saúde que levam à incapacidade temporária, surge a pergunta: é possível receber dois auxílios-doença? A resposta, de acordo com as normas previdenciárias, é negativa. Entenda como funciona o benefício para quem possui múltiplos vínculos empregatícios. O Funcionamento do Auxílio-Doença para Múltiplos…

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Quem Nunca Contribuiu com o INSS Pode Receber Auxílio-Doença?

Posted on setembro 29, 2026 by JusPrevidencia

O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções. Contudo, a regra geral estabelece que é necessário ter contribuído com o INSS para ter direito a esse benefício. No entanto, existem exceções e alternativas que permitem o acesso ao auxílio-doença mesmo…

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Direito ao Auxílio-Doença Após Cirurgia: Requisitos e Procedimentos

Posted on setembro 28, 2026 by JusPrevidencia

O auxílio-doença é um benefício garantido aos segurados do INSS que passam por cirurgia e ficam impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. No entanto, é crucial compreender os critérios e procedimentos para requerer esse benefício, assegurando que o afastamento seja devidamente justificado. Critérios para Concessão do Auxílio-Doença A mera realização de uma…

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Direitos e Procedimentos para o MEI Solicitar Auxílio-Doença

Posted on setembro 17, 2026 by JusPrevidencia

Os microempreendedores individuais (MEI) têm direito ao auxílio-doença devido ao pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI), que inclui uma contribuição de 5% sobre o salário mínimo. Ao contrário dos trabalhadores contratados sob o regime CLT, os primeiros 15 dias de incapacidade do MEI são pagos pelo Instituto Nacional do…

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Como Funciona a Prorrogação do Auxílio-Doença no INSS

Posted on setembro 16, 2026 by JusPrevidencia

A prorrogação do auxílio-doença é um direito dos segurados do INSS enquanto a incapacidade para o trabalho for comprovada. Não há um limite de solicitações, desde que a condição de saúde persista, permitindo sucessivas renovações do benefício. Entendendo as Prorrogações e a Necessidade de Perícia O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que o…

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Como o Auxílio-Doença Impacta na Contagem de Tempo para Aposentadoria

Posted on setembro 15, 2026 by JusPrevidencia

O auxílio-doença, benefício concedido pelo INSS a trabalhadores temporariamente incapacitados, pode ser contado como tempo de contribuição para a aposentadoria. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que o segurado tenha contribuído antes do afastamento e retome as contribuições após o encerramento do benefício. Caso contrário, esse período não será contabilizado, o que pode…

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Direitos do Décimo Terceiro para Beneficiários do Auxílio-Doença

Posted on setembro 10, 2026 by JusPrevidencia

O auxílio-doença garante aos trabalhadores afastados o direito ao décimo terceiro salário, conhecido como Abono Anual. Essa prática assegura que não haja perda de valores, permitindo que o beneficiário receba integralmente o abono, dividido entre o empregador e o INSS, conforme o tempo trabalhado e o período de afastamento. Responsabilidades de Pagamento O pagamento do…

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Entenda as Regras para Prorrogação do Auxílio-Doença

Posted on setembro 9, 2026 by JusPrevidencia

O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores que precisam de suporte financeiro durante períodos de incapacidade temporária. Quando o prazo inicial do benefício se aproxima do fim, muitos segurados se perguntam se podem continuar recebendo o auxílio enquanto aguardam uma nova perícia médica. A resposta é positiva, desde que o pedido de prorrogação seja…

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Entenda o Funcionamento do Atestmed: Auxílio-Doença sem Perícia Presencial no INSS

Posted on setembro 6, 2026 by JusPrevidencia

O Atestmed é uma ferramenta inovadora que permite a concessão de auxílio-doença sem a necessidade de perícia presencial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Criado para reduzir as filas de atendimento, esse mecanismo facilita o envio de documentos pelo portal Meu INSS, garantindo que o trabalhador receba uma decisão de forma remota. Funcionamento do…

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Auxílio-doença: Direitos, Funcionamento e Novas Regras para 2026

Posted on agosto 29, 2026 by JusPrevidencia

O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado a segurados que ficam impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a doenças ou acidentes. Este auxílio substitui a renda do trabalhador durante o período de incapacidade temporária. Quem Tem Direito ao Auxílio-doença? Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ser segurado do INSS,…

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