Todos os segurados obrigatórios e facultativos são considerados potenciais beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente, desde que preencham os requisitos legais estabelecidos. Essa moda...
Sim, os benefícios concedidos judicialmente por incapacidade também estão sujeitos às regras de revisão estabelecidas pela autarquia previdenciária. Isso significa que é possível o cancelamento admini...
A verificação da incapacidade do segurado ocorre inicialmente na esfera administrativa, por meio do médico perito do INSS. Se o resultado da perícia administrativa for desfavorável ao segurado, ele po...
É importante que o segurado saiba que, caso a incapacidade laboral alegada tenha origem em um acidente de trabalho, a competência para julgar a demanda judicial referente à concessão ou revisão do ben...
É importante que o segurado saiba que os benefícios concedidos judicialmente por incapacidade também estão sujeitos às regras de revisão estabelecidas pela autarquia previdenciária. Assim, é possível ...
A verificação da incapacidade do segurado ocorre inicialmente na esfera administrativa, por meio do médico perito do INSS. Se o resultado da perícia administrativa for desfavorável ao segurado, ele po...
Para o segurado que está recebendo o auxílio-doença cidentário, o benefício será pago até o dia anterior ao início de qualquer aposentadoria ou até a data do falecimento do segurado, conforme estabele...
Sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio por incapacidade temporária, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício, este dispositivo...
E SE O SEGURADO COMEÇAR A TRABALHAR ENQUANTO ESTIVER EM GOZO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA?
Se o segurado durante o gozo do auxílio por incapacidade temporária decidir exercer outra atividade que lhe garanta subsistência, poderá ter o benefício cancelado a partir do início dessa à atividade....
Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, assim como na aposentadoria por incapacidade permanente, incumbirá à empresa pagar ao segurado empreg...