Atividades especiais são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, riscos acentuados ou condições penosas. O tratamento difere...
Não há uma resposta definitiva para essa questão. Uma das correntes jurisprudenciais considera que a simples declaração unilateral do empregador no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), indica...
É importante que o segurado que exerce atividade especial, saiba que mesmo exista agentes capazes de afetar a saúde do trabalhador, a sua presença pode não ser suficiente para que o tempo seja recon...
O segurado nessas condições precisa entender que as condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física podem decorrer da exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à co...
O segurado ou servidor público federal que tenha se filiado ao Regime Geral de Previdência Social ou ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucio...
Assim como nas demais aposentadorias, o valor da aposentadoria especial também foi alterado. Este valor corresponderá a 60% da média aritmética de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2...
O Decreto 10.410/2020 promoveu alterações no Decreto 3.048/99, incluindo expressamente como segurado obrigatório a pessoa contratada como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com sub...
Importante saber que também é considerado segurado obrigatório a pessoa contratada temporariamente por empresa ou entidade, por prazo não superior a três meses, prorrogável, que presta serviço para ...
Empregado é a pessoa física que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado....
Segurados facultativos são aqueles que optam voluntariamente por contribuir para o sistema de seguridade social, mesmo sem exercerem atividade remunerada. Em outras palavras, somente aqueles que não s...