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O retorno ao trabalho enquanto se recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende do tipo de benefício em questão. Alguns benefícios permitem o exercício profissional, enquanto outros proíbem o trabalho, sob risco de perda do auxílio. Benefícios que Proíbem o Trabalho Benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS são concedidos…
A aposentadoria especial destinada aos médicos é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltado para profissionais que atuaram sob condições que oferecem riscos à saúde. Em 2026, esse tema ganhou destaque após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as exigências para a concessão do benefício. Decisão do STF e…
O direito adquirido permite que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtenham aposentadorias e outros benefícios com base nas regras válidas antes da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Essa prerrogativa se aplica quando os requisitos estabelecidos pela legislação anterior foram cumpridos até a referida data,…
A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite a trabalhadores que tiveram experiências tanto no campo quanto em áreas urbanas a somar os períodos de atividade para alcançar a aposentadoria. Essa opção se apresenta como uma solução para aqueles que não conseguem se aposentar exclusivamente pelas regras da aposentadoria rural ou por idade. Requisitos…
No contexto jurídico brasileiro, os atletas profissionais, incluindo jogadores de futebol, são classificados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esta categoria garante a esses profissionais direitos específicos, incluindo a possibilidade de uma aposentadoria especial. Direitos Previdenciários dos Atletas Os jogadores de futebol, devido à natureza de suas atividades, têm acesso a…
A decisão de continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após os 60 anos é uma questão que gera dúvidas entre muitos segurados. É essencial compreender que a mera idade avançada não assegura automaticamente o direito à aposentadoria, sendo necessário atender a outros critérios exigidos pela legislação previdenciária. Critérios para Aposentadoria Para…
Problemas na coluna vertebral são responsáveis por uma significativa parcela dos casos de aposentadoria por incapacidade permanente no Brasil. Diversas condições, como hérnia de disco e espondilolistese, estão entre as mais comuns que levam trabalhadores a solicitar o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Condições Elegíveis para Aposentadoria A aposentadoria por incapacidade…
Em uma decisão recente, o colegiado determinou que o trabalho doméstico não remunerado deve ser considerado, como regra, tão fisicamente exigente quanto o trabalho doméstico remunerado. Essa decisão representa um avanço significativo no reconhecimento dos esforços realizados pelas pessoas que desempenham atividades domésticas sem remuneração formal. A determinação do colegiado pode influenciar a forma como…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou o pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) no dia 7 de julho. O benefício, referente a períodos de defeso anteriores a 2026, será pago a mais de 149,5 mil pescadores artesanais que tiveram seu direito reconhecido. Liberação do Pagamento A liberação dos valores foi possibilitada pela…
A questão da aposentadoria para indivíduos com 70 anos que nunca contribuíram para a previdência social gera dúvidas frequentes. Em 2026, mesmo alcançando essa idade avançada, a concessão do benefício continua indisponível para aqueles que não possuem histórico de contribuição. A ausência de recolhimento impede a sustentação do direito à aposentadoria, conforme as regras atuais…