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A cessação da aposentadoria, situação em que o benefício é interrompido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser revertida em algumas circunstâncias. Dependendo do caso, a reativação dos pagamentos pode ser obtida por meio de recurso administrativo ou ação judicial. Diferença entre Cessação e Suspensão A diferença entre cessação e suspensão de aposentadoria…
A concessão de aposentadoria por alienação mental é um tema cercado de dúvidas, principalmente quanto à caracterização dessa condição e aos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder. Embora o diagnóstico de uma doença psiquiátrica não assegure automaticamente o benefício, o INSS avalia cada caso de forma individualizada, considerando as evidências…