O Seu Portal Juridico Previdenciario
A simulação de aposentadoria é essencial para aqueles que desejam planejar seus anos de inatividade de forma segura e eficiente. Antes de solicitar o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), compreender o tempo restante para cumprir as exigências, as regras aplicáveis ao seu caso e a precisão das suas contribuições é vital….
O contribuinte individual é uma figura central no sistema previdenciário brasileiro, englobando aqueles que trabalham por conta própria e contribuem para o INSS visando proteção previdenciária. Essa categoria inclui uma vasta gama de profissionais, desde autônomos e empresários até prestadores de serviços. Um contribuinte individual é alguém que exerce atividades remuneradas de forma independente, sem…
O processo de solicitação de aposentadoria e outros benefícios do INSS pode ser complexo e cercado de detalhes que passam despercebidos por muitos segurados. Isso se deve às diversas regras, cálculos e documentações necessárias para cada tipo de benefício. Contar com o apoio de um advogado previdenciário pode ser crucial para garantir que os direitos…
O laudo médico é um documento fundamental para aqueles que buscam benefícios por incapacidade ou assistenciais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Este artigo detalha como obter um laudo médico eficaz, o que ele deve conter e como ele difere de um atestado médico. O atestado…
A busca por uma aposentadoria que mantenha o padrão de vida atual é um objetivo comum entre os trabalhadores. Alcançar uma renda de aposentadoria equivalente ao salário recebido na ativa requer planejamento e conhecimento das regras previdenciárias. O primeiro passo é compreender como o sistema previdenciário funciona. No Brasil, a aposentadoria é regulada por diferentes…
Uma mulher conseguiu receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após apresentar provas do término de seu vínculo empregatício. O benefício havia sido inicialmente negado devido à presença de registros de emprego em seu histórico previdenciário. O INSS negou o pedido de salário-maternidade porque, ao consultar o histórico previdenciário da segurada, encontrou…
A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para o sistema de aposentadorias do INSS, estabelecendo novos critérios para a concessão do benefício. Uma das principais alterações foi a introdução da exigência de uma idade mínima, além do tempo de contribuição, para a maioria das modalidades de aposentadoria. As Regras da Reforma da Previdência Com a…
O CID M75 representa um conjunto de lesões no ombro que pode conferir o direito à aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho. Além da aposentadoria, tais condições podem também garantir o auxílio-doença em casos onde há possibilidade de recuperação. Entendendo a CID M75 A Classificação Internacional de…
A possibilidade de incluir novos documentos em recursos contra decisões do INSS é uma questão que gera dúvidas entre aqueles que buscam reverter decisões desfavoráveis. Esta prática pode ser crucial para o sucesso de um recurso, mas é importante compreender as nuances legais envolvidas. No caso em questão, a parte envolvida apresentou embargos dentro do…
O auxílio-doença acidentário, agora denominado Benefício por Incapacidade Temporária Acidentário (B91), é um direito assegurado aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou desenvolveram doenças ocupacionais. Para acessar esse benefício, é necessário ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comprovar a relação entre a atividade profissional e a incapacidade, e passar por uma…