Um idoso conseguiu garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. A decisão foi destacada pelo Conselho d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em junho de 2026 ao remover a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. Esta modalidade de aposentadoria é ...
Uma nova medida provisória publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União estabelece mudanças significativas na análise de pedidos de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Socia...
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacaram-se no programa ‘Governo do Brasil na Rua’, uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidên...
A negativa de pedidos de aposentadoria rural, em muitos casos, não está relacionada à inexistência do direito ao benefício, mas sim à forma como é documentado o histórico de trabalho no campo ou na pe...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reformule seu sistema de concessão automática de benefícios dentro de um prazo de 180 dias. A decisão bu...
Uma recente auditoria interna realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que mais da metade dos pedidos de aposentadoria processados de forma automática estão sendo rejeitad...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes importantes ao julgar o Tema Repetitivo 1421, que impacta diretamente os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão pa...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na ultima segunda-feira (15) o envio de comunicações via WhatsApp do Governo do Brasil para cidadãos que solicitaram o Benefício de Prestação Conti...
Em recente decisão, um colegiado determinou a reversão da exclusão indevida de uma professora no processo de concessão de sua aposentadoria. A segurada, que havia sido prejudicada no valor do benefíci...