Todos os tipos de segurados do INSS podem receber o salário-maternidade. Isso inclui:
- Empregados formais (com carteira assinada),
- Empregados domésticos,
- Trabalhadores avulsos,
- Segurados especiais (como trabalhadores rurais),
- Contribuintes individuais (autônomos), e
- Segurados facultativos (quem contribui voluntariamente, como estudantes ou donas de casa).
No entanto, a quantidade de tempo de contribuição (carência) exigida para ter direito ao benefício pode variar entre esses grupos, algo que será explicado em mais detalhes posteriormente.
