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Saiba Mais: Uso de EPI Pode Neutralizar a Insalubridade? Descubra Aqui!

Posted on junho 28, 2024 by JusPrevidencia

É importante que o segurado que exerce atividade especial, saiba que mesmo  exista agentes capazes de afetar a saúde do trabalhador, a sua presença pode  não ser suficiente para que o tempo seja reconhecido como especial. Havendo  comprovação de que o Equipamento de Proteção Coletiva – EPC – ou Equipamento de Proteção Individual – EPI – comprovadamente elimina ou  neutralize a nocividade, a atividade não será considerada especial. Destaca-se também que em relação à ineficácia dos EPI para elidir as  condições especiais, a TNU editou a Súmula 09: “O uso de Equipamento de  Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de  exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado”.

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