Skip to content

Jus Previdencia

O Seu Portal Juridico Previdenciario

Menu
  • Início
  • Editorial
    • Apoiadores
    • Editorial – Revista Eletrônica JusRO
    • Seja um Colaborador da Revista Jurídica JusRO
    • Normas para publicação
    • Direitos Autorais
  • Áreas de Atuação Especializada
  • Dicionario de Latim
  • Institucional
    • Bibliografia Básica
    • Diretrizes Legais
    • Imprensa
    • Politica de Privacidade
    • Termos e Condições
Menu

QUEM SÃO OS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS?

Posted on junho 19, 2024 by JusPrevidencia

Os segurados obrigatórios são aqueles que devem contribuir compulsoriamente para o custeio da seguridade social, devido ao exercício de atividades remuneradas especificadas no artigo 11 da Lei 8.213/91. Estes segurados têm direito aos benefícios e serviços previstos no artigo 18 da mesma lei. Os principais tipos de segurados obrigatórios incluem:

Empregado: Pessoa física que presta serviços de natureza urbana ou rural a uma empresa ou pessoa fisica, sob a subordinação desta e mediante remuneração.

Empregado Doméstico: Pessoa física que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.

Trabalhador Avulso: Aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão-de-obra.

Contribuinte Individual: Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana ou rural, com ou sem auxílio de empregados, e que contribui obrigatoriamente para a previdência social. Este grupo inclui autônomos e empresários.

Segurado Especial: Trabalhador rural que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem a utilização de mão-de-obra assalariada permanente, incluindo pequenos proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros e pescadores artesanais.

    Estes segurados são obrigados a contribuir para a previdência social e, em contrapartida, têm direito aos benefícios e serviços previdenciários, como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros, conforme previsto na legislação.

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Recent Posts

    • Direitos ao INSS para Quem Sofreu Acidente com Sequelas
    • Regras Inovadoras para Agentes de Saúde: Impactos na Aposentadoria
    • Direitos das Pessoas Ostomizadas: Entenda o Reconhecimento Legal e Aposentadoria
    • TRF6 Concede Pensão Vitalícia por Hanseníase Com Base em Prova Antecedente a 1987
    • Nova Portaria Conjunta do MPS e INSS Regulamenta Salário-Maternidade

    Recent Comments

    1. CoutoLex em Reforma da Previdência: Mudanças na Aposentadoria por Idade – O que Você Precisa Saber?
    2. HUMBERTO BATISTA DA SILVA em Reforma da Previdência: Mudanças na Aposentadoria por Idade – O que Você Precisa Saber?
    3. CoutoLex em Reforma da Previdência: Mudanças na Aposentadoria por Idade – O que Você Precisa Saber?
    4. Humberto Batista da Silva em Reforma da Previdência: Mudanças na Aposentadoria por Idade – O que Você Precisa Saber?

    Archives

    • outubro 2026
    • setembro 2026
    • agosto 2026
    • julho 2026
    • junho 2026
    • maio 2026
    • abril 2026
    • março 2026
    • fevereiro 2026
    • janeiro 2026
    • dezembro 2025
    • novembro 2025
    • outubro 2025
    • setembro 2025
    • agosto 2025
    • julho 2025
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • maio 2023
    • novembro 2022
    • fevereiro 2016

    Categories

    • Aposentadoria dos Professores
    • Aposentadoria Especial
    • Aposentadoria Por Idade
    • Aposentadoria Rural
    • Auxilio Acidente
    • Auxilio Incapacidade
    • BPC
    • Direito do Autista
    • Direito Previdenciário
    • Fraude INSS
    • MEI
    • Pensão por Morte
    • Pessoa com Deficiência
    • Planejamento Previdenciario
    • Prev News
    • Salário Maternidade
    • Tempo de Contribuição
    • Trabalhador Avulso, Facultativo e Individual
    • Uncategorized
    © 2026 Jus Previdencia | Powered by Superbs Personal Blog theme

    Powered by CookieAdmin
    Cookies necessários ativam recursos essenciais do site como logins seguros e ajustes de preferências de consentimento. Eles não armazenam dados pessoais.
    Nenhum
    Cookies funcionais suportam recursos como compartilhamento de conteúdo em redes sociais, coleta de feedback e ativação de ferramentas de terceiros.
    Nenhum
    Cookies analíticos rastreiam interações dos visitantes, fornecendo insights sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição e fontes de tráfego.
    Nenhum
    Cookies de publicidade entregam anúncios personalizados baseados em suas visitas anteriores e analisam a eficácia das campanhas publicitárias.
    Nenhum
    Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificar, junto com os provedores de cookies individuais.
    Nenhum
    Powered by CookieAdmin