O reajuste de 28,86% é um direito reservado aos servidores civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que estavam na ativa durante a década de 1990. Além...
Recentemente, surgiram rumores de que a idade mínima para aposentadoria no Brasil seria alterada para 67 anos. Essa informação, no entanto, não corresponde à realidade atual das regras previdenciárias...
Um idoso conseguiu uma importante vitória ao ter a negativa de seu benefício revertida pela Junta de Recursos. O caso envolveu a troca do programa Bolsa Família pelo Benefício de Prestação Continuada ...
A revisão da aposentadoria especial é um direito importante para trabalhadores que tiveram o cálculo de seus benefícios realizados de forma incorreta, especialmente quando não foram considerados todos...
O Ministério da Previdência Social, em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promoverá um grande mutirão neste fim de semana, nos dias 15 e 16 de agosto. A ação tem como objetivo ...
A aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) é um benefício garantido por lei, porém, não é simplesmente a presença de uma doença que assegura esse direito. O que determina a concessão é a exist...
A legislação previdenciária brasileira oferece um adicional de 25% na aposentadoria para determinados beneficiários. Este acréscimo é regulamentado por critérios específicos e requer uma avaliação cri...
A Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (12), à formação de uma comissão especial dedicada a examinar a proposta que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Esta mudança pote...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou recentemente a Instrução Normativa PRES/INSS nº 212, datada de 6 de agosto de 2026. Esta nova diretriz traz mudanças significativas à Instrução No...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a nomeação de 54 novos servidores, conforme a Portaria PRES/INSS nº 1.574, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11). A nomeação...