Na manhã de quarta-feira, 7 de outubro, a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação Atestado Viciado II em Aracaju, Sergipe, com o objetivo de investigar um esquema de fraudes que visam a obtenção indevida de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações, conduzidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (CGINT), revelaram um prejuízo estimado em R$ 650 mil.
As apurações indicaram que a advogada envolvida na fraude utilizava atestados e laudos médicos falsificados para agendar perícias, se apresentando como parente dos segurados. Em um dos casos investigados, o marido da advogada teria se passado por irmão de um beneficiário durante uma avaliação médica. Até o momento, foram identificados pelo menos 19 requerimentos de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência que foram realizados com documentos supostamente falsos.
Os laudos fraudulentos eram atribuídos a médicos psiquiatras e neurologistas, que após a análise, negaram qualquer vínculo com os documentos apresentados. Na ação desta quarta-feira, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro Aeroporto, em Aracaju. A operação contou com a colaboração da Seção de Inteligência da Previdência Social em Sergipe (SIPS/SE), que auxiliou na coleta de evidências.
Os envolvidos no esquema podem ser processados pelo crime de estelionato previdenciário, que é uma infração grave e pode resultar em penas severas. A investigação continua, e novas informações podem surgir à medida que a PF aprofunda suas apurações sobre o caso.
Casos como este levantam preocupações sobre a segurança e a integridade do sistema previdenciário no Brasil. A fraude não apenas resulta em prejuízos financeiros significativos, mas também compromete a confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pela concessão de benefícios. A atuação rigorosa da PF é crucial para coibir práticas ilícitas e garantir que os recursos do INSS sejam utilizados de forma justa e adequada.
A Operação Atestado Viciado II representa um passo importante na luta contra a fraude previdenciária, demonstrando o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos segurados e preservar a integridade do sistema assistencial.